Quantas famílias o Bolsa Família atende?

Desde 2003, 36 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza extrema. Uma parte significativa desta conquista é creditada ao Programa Bolsa Família, um esquema de transferência de dinheiro condicional que fornece um benefício pecuniário mensal para famílias pobres que atendem as condições de saúde e educação necessárias. O objetivo do Programa Bolsa Família é quebrar o ciclo da pobreza intergeracional no Brasil. O programa atualmente abrange 13,8 milhões de residências, ou cerca de 48 milhões de pessoas, aproximadamente um quarto da população brasileira.

O Programa Bolsa Família é um grande exemplo de como efetivamente entregar benefícios sociais para os muito pobres. Mas considere o que isso implica: para entregar o Bolsa Família, o governo central deve registrar famílias pobres no programa; receber o Bolsa Família, cartão-los de modo que eles podem retirar o benefício em dinheiro; atualizar regularmente os seus perfis e informação da família para se certificar de que eles continuam a ser elegíveis para o programa; e monitor de famílias beneficiárias para garantir que eles estão cumprindo as condicionalidades de saúde e educação. Em outras palavras, entregar um programa social como Bolsa Família requer que os funcionários do governo saibam identificar as pessoas e saber onde elas podem ser encontradas; eles precisam saber onde os mais pobres dos pobres vivem.

Claro que entregar o programa a famílias muito pobres seria uma tarefa muito mais simples se todas tivessem um endereço permanente: um indicador padronizado, reconhecido e permanente de onde vivem. Mas, muitas vezes, não é o caso das famílias pobres.

Por exemplo, quem passou algum tempo nas favelas do Brasil sabe que não há endereços, e muitas vezes não há códigos postais oficiais. As favelas são como labirintos. Porque as favelas são tecnicamente ilegais e alojamentos informais, estão essencialmente fora da rede. Assim, saber exatamente onde alguém vive significa saber, por exemplo, que eles vivem em uma determinada favela em uma determinada parte da cidade, talvez perto de uma casa lotérica e talvez ao lado da latrina.

Agora, considere que muitos do Brasil mais pobres dos pobres – justamente essas pessoas, o Bolsa Família está tentando alcançar – vivem em favelas e são, sem formal endereço; ou que algumas pessoas podem ser sem-teto; que muitos do Brasil é muito ruim viver no campo, a horas de distância de uma cidade ou vila; ou de que muitas das famílias mais pobres vivem na Amazônia Rim, nas selvas ou ao lado de um córrego. Quando se considera onde os mais pobres dos pobres realmente vivem no Brasil, entregar programas sociais como Bolsa Família é uma tarefa muito difícil.

CadUnico

A espinha dorsal da Bolsa Família – e de outros trinta programas de política social federal – é o Cadastro Unico (CadUnico), um registro centralizado e unificado de famílias pobres no Brasil. A base de dados CadUnico armazena informações sobre as famílias, como composição familiar e renda, para mais de quarenta por cento das famílias brasileiras, ou cerca de 80 milhões de pessoas. Os dados CadUnico, que incluem informações sobre onde vivem as famílias pobres, são usados para determinar as famílias que são elegíveis para Bolsa Família e para encontrar e entregar o programa de transferência de dinheiro para eles. Por outras palavras, o CadUnico tem de fornecer dados exaustivos e extremamente precisos.

Mas como os gerentes do Programa Bolsa Família sabem onde essas famílias vivem se eles não têm um endereço? Como pode o CadUnico ser preciso sobre onde as pessoas vivem sem um endereço formal?

O questionário CadUnico permite alojamentos informais ou não convencionais. Em vez de um endereço, por exemplo, os entrevistados são questionados sobre que tipo de espaço público eles vivem perto, como uma rua, uma avenida ou um riacho de Rio. A pergunta 1.17 do questionário pede-lhes que caracterizem a sua habitação, quer se trate de uma casa ou de um terreno abandonado. A pergunta 2.02 dá ao inquirido a opção de identificar a sua casa como “improvisada” e temporária. Uma série de perguntas também pede ao respondente para fornecer informações qualitativas adicionais sobre onde eles vivem. Como explica um funcionário do Governo do Ministério do Desenvolvimento Social, o questionário CadUnico gera importantes “pistas” sobre onde vivem as famílias de difícil acesso.

Programas específicos como a Bolsa Família são muitas vezes criticados porque eles ignoram famílias elegíveis ou merecedoras (chamados de “erros de exclusão”). A Bolsa Família do Brasil mostra, no entanto, que não ter um endereço permanente ou formal não significa que as famílias pobres sejam excluídas de receber benefícios sociais cruciais.