O sistema de impostos indiretos brasileiro é complexo e tem sido sujeito a múltiplas mudanças nos últimos anos. O texto que se segue contém informações gerais aplicáveis a cada um dos impostos aqui mencionados.
O Sistema Brasileiro de impostos indiretos compreende quatro impostos indiretos fundamentais, entre eles está a necessidade de pagar o IPTU 2020 SP que é o mais caro.
- IPTU Imposto Territorial Urbano
- IVA sobre as vendas e certos Serviços (ICMS)
- Imposto especial de consumo (IPI), e
- Imposto sobre os Serviços (ISS), que são impostos estaduais, federais e municipais, respectivamente.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o imposto cobrado de pessoas que tenham propriedades em área urbana. Pagam o imposto proprietários de casas, oficinas, mercados e qualquer outra construção em área urbana.
Ele é um imposto cobrado pelas prefeituras. Cada cidade escolhe os critérios para a cobrança. Por esse motivo muitos procuram no IPTU 2020 informações sobre o pagamento do imposto.
IVA sobre vendas e serviços (ICMS)
ICMS é um imposto estatal sobre a circulação de mercadorias, energia elétrica, prestação de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e comunicações, mesmo quando a transação e a prestação de serviços começam em outro país. Não se trata de um imposto cumulativo, ou seja, o imposto só é avaliado com base no aumento do preço do produto em cada parte do processo de circulação.
O processo de cálculo envolve um sistema em que o contribuinte deve verificar o montante dos débitos e créditos relacionados com o IVA do estado. No caso de o contribuinte reter mais débitos do que créditos, o contribuinte será obrigado a pagar impostos sobre a diferença entre eles.
Em resumo, os créditos são calculados quando as matérias-primas entram nas instalações do Contribuinte e os débitos são calculados quando os produtos finais saem do Estabelecimento. Além disso, regra geral, os contribuintes não estão autorizados a contabilizar créditos sobre materiais adquiridos que serão utilizados em bens que não serão tributáveis quando saírem da empresa.
Finalmente, o IVA é cobrado no Estado de São Paulo a uma taxa de 18%. Certos produtos podem atrair uma taxa mais elevada (geralmente 25%) ou uma taxa mais baixa (na maioria dos casos, 12%). As taxas internas do ICMS podem variar de acordo com cada Estado do Brasil. Normalmente, as taxas do ICMS variam de 17% a 20% na maioria dos casos, mas também podem ser aplicadas taxas mais elevadas e mais baixas.
As taxas especiais aplicam-se às vendas interestatais, como mostrado no gráfico abaixo. Aplica-se uma taxa de 4% a todas as vendas interestatais de mercadorias importadas.
O ICMS é devido mensalmente, e as exportações não estão sujeitas a ICMS.
O sistema de impostos indiretos brasileiro é complexo e tem sido sujeito a múltiplas mudanças nos últimos anos. O texto que se segue contém informações gerais aplicáveis a cada um dos impostos aqui mencionados.
O Sistema Brasileiro de impostos indiretos compreende quatro impostos indiretos fundamentais, entre eles está a necessidade de pagar o IPTU 2020 SP que é o mais caro.
- IPTU Imposto Territorial Urbano
- IVA sobre as vendas e certos Serviços (ICMS)
- Imposto especial de consumo (IPI), e
- Imposto sobre os Serviços (ISS), que são impostos estaduais, federais e municipais, respectivamente.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o imposto cobrado de pessoas que tenham propriedades em área urbana. Pagam o imposto proprietários de casas, oficinas, mercados e qualquer outra construção em área urbana.
Ele é um imposto cobrado pelas prefeituras. Cada cidade escolhe os critérios para a cobrança. Por esse motivo muitos procuram no IPTU 2020 informações sobre o pagamento do imposto.
IVA sobre vendas e serviços (ICMS)
ICMS é um imposto estatal sobre a circulação de mercadorias, energia elétrica, prestação de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e comunicações, mesmo quando a transação e a prestação de serviços começam em outro país. Não se trata de um imposto cumulativo, ou seja, o imposto só é avaliado com base no aumento do preço do produto em cada parte do processo de circulação.
O processo de cálculo envolve um sistema em que o contribuinte deve verificar o montante dos débitos e créditos relacionados com o IVA do estado. No caso de o contribuinte reter mais débitos do que créditos, o contribuinte será obrigado a pagar impostos sobre a diferença entre eles.
Em resumo, os créditos são calculados quando as matérias-primas entram nas instalações do Contribuinte e os débitos são calculados quando os produtos finais saem do Estabelecimento. Além disso, regra geral, os contribuintes não estão autorizados a contabilizar créditos sobre materiais adquiridos que serão utilizados em bens que não serão tributáveis quando saírem da empresa.
Finalmente, o IVA é cobrado no Estado de São Paulo a uma taxa de 18%. Certos produtos podem atrair uma taxa mais elevada (geralmente 25%) ou uma taxa mais baixa (na maioria dos casos, 12%). As taxas internas do ICMS podem variar de acordo com cada Estado do Brasil. Normalmente, as taxas do ICMS variam de 17% a 20% na maioria dos casos, mas também podem ser aplicadas taxas mais elevadas e mais baixas.
As taxas especiais aplicam-se às vendas interestatais, como mostrado no gráfico abaixo. Aplica-se uma taxa de 4% a todas as vendas interestatais de mercadorias importadas.
O ICMS é devido mensalmente, e as exportações não estão sujeitas a ICMS.